Regulamento da Formação Profissional
Cap. I POLÍTICA E ESTRATÉGIA DA ENTIDADE
1. Missão
2. Público-Alvo
3. Linhas de Atuação Estratégica
4. Modalidades de Formação
5. Formas de Organização da Formação
Cap. II – MÉTODOS DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO
1. Divulgação de Iniciativas
2. Formas de Inscrição
3. Seleção e Confirmação
4. Requisitos de Participação
Cap. III – CONDIÇÕES DE FREQUÊNCIA DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO
1. Direitos dos Formandos
2. Deveres
2.1 Da Entidade Formadora – FACES Isabel Guimarães
2.2 Do Formando
2.3 Deveres do Formando relativo ao Exercício Profissional
3. Desistências e Substituições
4. Assiduidade e Pontualidade
5. Interrupções e Possibilidade de Repetições de Cursos
6. Condições de Funcionamento e Rescisão de Contrato
7. Regime de Pagamento
8. Avaliação da Formação
9. Melhorias de Notas ou Repetição de Provas
10. Ensino com aula assíncronas – Realizado ao Ritmo do Formando
Cap. IV – PROCEDIMENTOS RELATIVOS A QUEIXAS E RECLAMAÇÕES
1. Formalização de Queixas e Reclamações
2. Resposta a Queixas/Reclamações
Cap. V – DESCRIÇÃO GENÉRICA DAS RESPONSABILIDADES DOS AGENTES DA FORMAÇÃO
1. Responsável da Entidade
2. Gestora de Formação
3. Coordenadora de Formação
4. Formadores
5. Atendimento Permanente
Cap. VI – OUTRAS DISPOSIÇÕES
1. Sugestões
2. Publicidade
3. Omissões